O Ministério dos Transportes está analisando a possibilidade de diminuir para duas horas o número mínimo de aulas práticas exigidas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta surge como alternativa à extinção completa da obrigatoriedade das aulas, medida defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o atual sistema de formação de condutores caro e excessivamente burocrático.
Atualmente, o processo para conseguir a CNH inclui 45 horas teóricas e 20 aulas práticas para motoristas de automóveis — exigência que também se aplica a motociclistas. Em nota ao jornal O Globo, o ministério confirmou que a redução está sendo estudada, embora nenhuma decisão definitiva tenha sido tomada até o momento.
Mesmo com uma possível flexibilização nas exigências, a pasta destacou que os exames teórico e prático continuarão obrigatórios. A expectativa é que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publique uma nova resolução ainda neste ano, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Mudanças em discussão
De acordo com estimativas do próprio ministério, o processo atual para tirar a CNH pode custar em média R$ 5 mil e durar até nove meses. Um levantamento da pasta também aponta que cerca de 54% dos brasileiros que possuem motocicletas não têm habilitação, o que representa aproximadamente 20 milhões de pessoas.
Entre as propostas em análise está a criação de aulas on-line gratuitas e a possibilidade de oferecê-las em escolas públicas, com o objetivo de facilitar o acesso à preparação para os exames. O novo modelo também deve permitir que o candidato escolha entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que devidamente identificado e autorizado.
Esses instrutores deverão contar com certificação emitida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans, garantindo a qualificação dos profissionais e a segurança no processo de aprendizagem.
Fonte: TV Sertão Livre – Compromisso com a Verdade