O Grupo Casas Bahia (BHIA3) uma das empresas varejistas mais conhecidas do Brasil entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar uma dívida de R$ 4,1 bilhões com seus principais credores, que detém 54,5% dos débitos, conforme um documento enviado na noite de domingo (28).
O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém mais da metade dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.
O pedido foi protocolado em São Paulo pelo escritório Pinheiro Neto Advogados, com foco na readequação do “passivo financeiro” decorrente das emissões de debêntures e cédulas de créditos bancários. De acordo com os advogados, a empresa já alongou mais de R$ 4,1 bilhões de dívidas financeiras quirografárias, ou seja, aquelas em que os credores não têm prioridade na quitação.
Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Por outro lado os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.
Na petição, essa restruturação da dívida bilionária se deve ao período de emergência sanitária durante a pandemia da Covid-19 e da alta taxa de juros. No período de setembro de 2022 e setembro de 2023, a taxa Selic permaneceu em 13,75% e alçou o Brasil à maior taxa de juro real do mundo.
Os advogados do Grupo Casas Bahia explicam como o aumento das taxas de juros afetam as empresas:
“De outro lado, especialmente após a recuperação judicial da Americanas, verificou-se um aumento do spread bancário para as linhas de crédito para a Companhia e também algumas instituições financeiras reduziram os limites de crédito. Assim, as linhas de crédito para a Companhia ficaram mais caras e escassas.”
Além disso, o rebaixamento da empresa no ranking da S&P Global Ratings e a desvalorização das ações, que caíram 80% desde o segundo semestre de 2022, também foram pontos citados para o pedido.
O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, até 2027 a empresa desembolsaria R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, com R$ 500 milhões.
“Todo mundo olhava e via que tínhamos pagamentos de juros todos os anos. Era R$1,5 bilhão esse ano e quase R$ 1 bilhão nos próximos anos. Perguntavam: Vocês conseguem gerar caixa para isso tudo?. Por mais que o plano de reestruturação estivesse indo bem, iria ficar apertado. Iríamos trabalhar para pagar juros, diziam. Desse jeito, não. Ganhamos muita flexibilidade e caixa para eventuais volatilidades e, também, para aproveitar algumas oportunidades de mercado e nos prepararmos para a Black Friday, por exemplo”, afirmou o CEO da Casas Bahia, Renato Franklin ao Broadcast.
O acordo determina que as quatro séries de debêntures, mais as cédulas de crédito bancário, sejam transformadas em uma única debênture de três séries. A primeira representará 37% dos débitos de todos os credores e será paga com carência de juros de 24 meses e carência de principal de 30 meses. A taxa será de CDI + 1,5%, com pagamentos semestrais após a carência. Sendo que a maior parcela (60%) será paga em novembro de 2029. No acordo também é possível escolher outras categorias com outros detalhes e diferentes porcentagens de taxas.
“Estamos fazendo um acordo estrutural e definitivo para a companhia. Nessa negociação conseguimos não só as carências para juros e principal, mas um cronograma de amortização também bem mais diluído. Isso transforma o perfil de dívida da companhia”, concluiu Franklin.
O documento em questão foi assinado pelos advogados Giuliano Colombo, André Moraes Marques, Thiago Braga Junqueira, João Guilherme Thiesi da Silva, Manuela de Carvalho Valente de Lima e Maria Fernanda Marchesan Del Grande.