Por mais que muitos não saibam desta dinâmica de feriados, é possível que estes surjam no nosso calendário, afinal, este não é imutável. Mas não é tão fácil assim, é preciso uma aprovação, seja de órgãos do governo, seja de órgãos dos municípios.
Novo feriado em Minas Gerais:
Câmara do município de Patrocínio, em Minas Gerais, aprovou recentemente a alteração de uma data comemorativa em abril. O pedido para que houvesse mudança foi enviado pelo próprio prefeito, Deiró Marra, mas só terá vigência para este ano.
O texto decreto relata que: alteração ocorrerá em breve, no dia 07 de abril. O objetivo é transferir a data comemorativa para o dia 14 do mesmo mês, visto que a comemoração em questão cairá no mesmo dia da Sexta-feira Santa neste ano.
Portanto, o calendário será organizado da seguinte forma:
•Dia 07 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa;
•Dia 14 de abril (sexta-feira): Transferência do aniversário da cidade;
•Dia 21 de abril (sexta-feira): Dia de Tiradentes.
Criação de demais datas comemorativas no país:
Na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca criar o chamado Dia dos Povos Indígenas como um feriado nacional. Consoante a isto a comemoração da data também seria no mês de abril, o que abriria a possibilidade para mais um dia de descanso e reflexão, segundo eles.
Antes, a data era conhecida como “Dia do Índio”, nome que não leva em consideração a pluralidade dos povos e nem a história destes. Mas o novo decreto pautado na lei número 14.402, de 8 de julho de 2022 determinando a alteração da denominação para Dia dos Povos Indígenas.
De acordo com o projeto, que tem como autor o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a data deve se estabelecer como um novo feriado nacional no dia 19 de abril.
Atualmente, a proposta ainda precisa passar pela análise das seguintes comissões antes da aprovação: Direitos Humanos e Minorias, Constituição e Justiça, Cultura e Cidadania. Caso receba aprovação, ela deve seguir para análise no Senado Federal e, se receber aprovação nesta instância, poderá finalmente chegar à sanção presidencial, que basicamente solicita apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Será um dia onde o objetivo principal é dar visibilidade para os povos indígenas e suas causas.
Fonte: TV Sertão Livre