“Iniciativa é realizada pela prefeitura através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e já beneficiou quase 80 mil empresas. Lista de autônomos está disponível no site da Sefaz.”
Os mais de 70 mil autônomos inativos, na capital baiana, terão a baixa automática da inscrição e das dívidas da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) Autônomo.
Quem serão os beneficiados?
•Autônomos que não realizaram recolhimento de tributos;
•Que não emitiram notas fiscais;
•Que não promoveram atualização cadastral por mais de dois anos.
O site do Sefaz vai liberar uma lista com os nomes daqueles que se enquadram nestes casos. A inscrição e as dívidas serão baixadas nas próximas semanas, após nova publicação no DOM.
Esta medida visa excluir possíveis dívidas referentes à TFF e ao ISS de profissionais autônomos e , também, minimizar possíveis transtornos na regularização da situação junto ao município por meio de processo administrativo.
Fonte: TV sertão livre