Serão realizadas a emissão, renovação e desbloqueio do Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP)
Agricultores e agricultoras familiares do município de Ourolândia no Centro-Norte baiano, poderão realizar nesta terça-feira, dia 12 de abril, a emissão, renovação ou desbloqueio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (DAP). O mutirão será promovido pela Prefeitura e a equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada ao Governo do Estado.
A DAP é o documento que identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e venda da produção para os governos.
“Desde o início da nossa gestão temos buscado firmar parcerias para garantir que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso a diversos benefícios e a regularização ou emissão da DAP é uma destas ações, que além de permitir o acesso a crédito ou ao Garantia Safra, ainda fortalece e fomenta o campo”, comentou o prefeito ourolandense.
O mutirão ocorrerá das 09h às 16h, no Centro Educacional Pedro Edson de Souza (em frente a praça da Rodoviária). Para realizar a emissão, renovação ou desbloqueio é necessário o RG e CPF (marido e esposa, se casado ou amasiado); cartão do NIS; extrato do CNIS; documento da terra; CEFIR e CAR (se a intenção for crédito) e comprovante de residência atualizado.
Assessoria Geral de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ourolândia