O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou a reeleição presidencial por tempo indefinido e estabeleceu o limite máximo de dois mandatos, consecutivos ou não, para os cargos de presidente e vice. A decisão, na prática, impede Evo Morales de concorrer nas eleições de 2025. A corte boliviana manteve a determinação dos dois mandatos, conforme previsto na Constituição do país. Evo Morales, que governou a Bolívia de 2006 a 2019, criticou a medida, alegando ser uma manobra política para eliminá-lo politicamente e até fisicamente, apontando suposta complicidade de alguns magistrados com o atual governo. Essa decisão marca um capítulo na trajetória política de Morales, que anteriormente conseguiu concorrer a mais dois mandatos consecutivos após uma alteração na lei em 2016.
A justiça boliviana retirou Evo Morales da corrida presidencial de 2025, reafirmando o limite de dois mandatos para presidentes e vices. Morales, que governou a Bolívia por mais de uma década, denunciou a medida como uma manobra política para eliminá-lo. Essa decisão judicial mantém a controvérsia sobre a reeleição de Morales, que anteriormente enfrentou oposição e desencadeou um referendo em 2016, onde a maioria dos eleitores votou contra sua possibilidade de disputar as eleições de 2019. O ex-presidente continua sendo uma figura polarizadora na política boliviana, com o tribunal agora restringindo suas futuras aspirações presidenciais.
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia definiu limites para reeleição presidencial, impedindo Evo Morales de concorrer em 2025. A corte ratificou a restrição de dois mandatos, consecutivos ou não, para presidentes e vices. Morales, que alega ser alvo de uma manobra política, já havia conseguido modificar a lei em 2016 para concorrer a mais dois mandatos, mas o referendo de 2016 negou essa possibilidade. A decisão atual reacende debates sobre a estabilidade política boliviana e a controvérsia em torno da reeleição de Morales, que deixou o cargo em 2019 após alegações de irregularidades eleitorais.
Fonte:Pensando Direito