O médico obstetra Luís Leite, morador de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por cometer crime de injúria racial. Ele foi levado, nesta sexta (25), ao conjunto penal do município. As informações são da TV Bahia.
Segundo o processo, o médico Luiz Leite afirmou que uma servidora de uma clínica, que é uma mulher negra, era bonita “por ter sangue branco”.
O médico respondia em liberdade por ter pago uma fiança de R$ 14 mil após prisão em flagrante em fevereiro deste ano. Ele cometeu o crime, equiparado ao crime de racismo, contra uma auditora que prestava serviços para a Secretária de Saúde do Estado na Maternidade Otaciana Pinto, mesma clínica em que Luís trabalhava.
Ainda segundo a TV Bahia, agora com o crime transitado em julgado, por sentença do juiz Eros Cavalcanti, o médico está preso, sem direito de recurso.
A Injúria racial é um crime que consiste em ofender uma pessoa de forma direcionada, com base em características como raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime está previsto no artigo 140, inciso 3º, do Código Penal brasileiro.
A partir da Lei 14.532/2023, publicada em janeiro do ano passado, o crime de injúria racial se equiparou ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Hoje, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
Correio 24h