A Justiça determinou a suspensão das obras de pavimentação na Toca dos Ossos, localizada no povoado de Terra Nova, em Ourolândia, uma região conhecida por abrigar a oitava maior caverna do Brasil. A decisão foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificar irregularidades graves na condução do projeto, incluindo a ausência de uma licença ambiental e a falta de estudos detalhados sobre os impactos que a construção poderia causar ao meio ambiente.
A Toca dos Ossos é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e possui grande importância arqueológica e biológica. Na caverna, foram encontradas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além de abrigar uma diversidade de espécies, incluindo 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados que ainda habitam o local. Além disso, a caverna contém extensas galerias subterrâneas e sítios de pinturas rupestres, que somam mais de dez quilômetros de túneis.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sua decisão, não apenas suspendeu as obras, mas também estipulou um prazo de 90 dias para que o município de Ourolândia e a empresa responsável, Andrea de Oliveira Lima – Eireli, apresentem a licença ambiental adequada e os estudos ambientais pertinentes. Essa medida visa proteger o patrimônio espeleológico e garantir que qualquer desenvolvimento na área seja feito de maneira sustentável e responsável.
A obra de pavimentação estava sendo realizada em um trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo o MP-BA, mesmo após várias recomendações e reuniões para adoção de medidas de conservação, a construção seguiu adiante sem as devidas autorizações, o que culminou na intervenção judicial. A comunidade local e as autoridades aguardam os próximos passos, enquanto o futuro da construção permanece incerto, devido à importância ambiental e histórica da área afetada.