A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária, nesta segunda-feira (12/09), para leitura e votação do relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que investigou a suposta agressão do vereador Valnei dos Anjos, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), contra a servidora pública Ellen Mascarenhas, ex-coordenadora de Comunicação da Prefeitura de Jacobina.
Desde o início da manhã, dezenas de pessoas já ocupavam as galerias da Câmara Municipal, com a plateia se dividindo entre apoiadores e manifestantes que pediam a cassação do parlamentar.
Quando o presidente Juliano Cruz (Solidariedade) abriu a sessão, percebeu-se a ausência do vereador Almir Lima (PT), fato que repercutiu extremamente negativo entre os presentes. O parlamentaria teria se ausentado para participar de uma evento fora do município, porém, essa informação não foi confirmada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida pela vereador Adriana Alves (Cidadania), pela relatora Simone Alves (PTC) e pela membro Joseval do Carmo (PTC), foi lido em plenário pelo secretário da Câmara Municipal, João Pedro Barbosa, com transmissão ao vivo pela imprensa local.
No relatório, apesar de todas as evidências, o vereador Valnei dos Anjos negou que tenha agredido a servidora Ellen Mascarenhas, justificando que não viu as imagens de divulgadas pela imprensa, onde o parlamentar é flagrado numa suposta agressão a ex-coordenadora de Comunicação da PMJ. O edil alegou também que não assistiu as imagens que foram veiculadas pelos meios de comunicação.
A conclusão do relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, após ouvir a vítima, testinhas de defesa e acusação, e o próprio vereador, foi pela cassação de Valnei dos Anjos.
Após a leitura do relatório, o presidente Juliano Cruz informou que o vereador Valnei dos Anjos havia protocolado o pedido de renúncia do seu mandato.
O pedido foi lido em plenário, dando conhecimento público da renúncia do vereador Valnei dos Anjos, porém, o presidente Juliano Cruz lembrou que, mesmo com a renúncia, a Lei Orgânica, em seu artigo 76 diz que mesmo havendo a renúncia. O processo continua.
Com a renúncia do vereador Valei dos Anjos, a Câmara Municipal terá o retorno de Carlos de Deus, um dos políticos mais experientes de Jacobina, que volta a ocupar uma cadeira no Poder Legislativo.
Atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jacobina, Carlos de Deus deverá ser convocado pela Mesa Diretora, devendo assumir o mandato já na próxima sessão ordinária.