É ingênuo acreditar que as melhorias nas condições de trabalho no Brasil é algo que abraça a todos, vemos todos os dias relatos e mais relatos de condições trabalhistas insalubres e análogas à escravidão.
Por mais que já tenhamos passado pelo período abolicionista, as marcas históricas nos cercam até os dias de hoje. Os patrões se sentem superiores aos seus subordinado e a ganância por lucro e produção atravessam qualquer barreira da humanidade e bom senso.
Essa realidade não está distante de nós, em uma operação realizada entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro deste ano 11 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos a escravidão, tudo isso aconteceu na região de Jacobina e Várzea Grande.
O grupo trabalhava cortando folhas do sisal, nas localidades de Jacobina e Várzea Grande, os mesmo tinham carga de trabalho de 44 horas semanais e ganhavam entre R$ 100 e R$ 400. Esse dado alarmante foi dado pelo próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.
O funcionamentos dos dois campos de sisal foram interditado, pois além de péssimas condições trabalhistas e baixíssima remuneração, também foi constatado medidas de segurança irregular o que leva a um alto nível de periculosidade (o que prevê um adicional pela CLT que os funcionários não recebiam), o ambiente de trabalho não possuía sanitários tão pouco água potável, o alojamento não contava com condições básicas de sobrevivência humana.
Os funcionários dormiam em um alojamento no campo de sisal, certamente para aumentar a produtividade e o dono não precisar arcar com dispersas de transporte, por exemplo.
Acontece que o MTE relatou que neste alojamentos os funcionários dormiam em espumas jogadas no chão, não possuíam lugar para fazer ou manter as suas refeições. A água que eles consumiam era armazenada de maneira irregular em embalagens de reutilização proibidas, além de ser inadequada ao consumo.
Como só havia um cômodo dentro do alojamento os trabalhadores não tinham onde fazer suas necessidades fisiológicas ou tomar banho, muitos deles tinham que usar baldes para ambas as atividades. Além de uma situação extremamente desconcertante é desumano colocar pessoas em condições tão inóspitas quantos essas.
Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.
“Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00.”
Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário. Pois para além do dano material causado nestes, é indispensável o tratamento e amparo médico e psicológico.
Aos órgãos estiverem trabalhando juntos para que esta ação fosse realizada, o MTE foi quem coordenou toda a operação, mas Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) também participaram ativamente.