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Início » Câmara Municipal delibera e aprova novos Projetos de Lei em sessão ordinária
BAHIA

Câmara Municipal delibera e aprova novos Projetos de Lei em sessão ordinária

RedaçãoPor Redação05/11/2024
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Em uma sessão ordinária movimentada, a Câmara Municipal votou e deliberou sobre diversos Projetos de Lei (PLs), abordando temas culturais e sociais. A reunião contou com a aprovação e primeira votação de propostas de grande relevância para a comunidade.

Na ordem do dia, os pareceres dos Projetos de Lei n° 17 e 18, datados de 29 de outubro de 2024 e de autoria da Comissão de Cultura e Assistência Social, foram analisados e discutidos. Ainda na sessão, os mesmos projetos, de autoria da vereadora Jeanes Ribeiro, passaram pela primeira votação e seguirão para novas deliberações.

Além disso, o Projeto de Lei N° 643, de 28 de agosto de 2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, assim como os Projetos de Lei n° 15 e 16, apresentados em 14 de outubro de 2024. Estes últimos foram propostos pelo Poder Legislativo e pelo vereador Erisvaldo de Jesus.

Por fim, reforçando a importância das iniciativas para o desenvolvimento social, os Projetos de Lei n° 17 e 18 foram novamente apresentados, sendo iniciativas da vereadora Jeanes Ribeiro, que também representa o Poder Legislativo em sua atuação.

Esses projetos, focados em atender demandas da cultura e assistência social, marcam mais um passo na agenda legislativa em benefício da população.

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