Apenas 9% dos municípios baianos possuem uma estrutura para a gestão de desastres na Bahia. Em números absolutos, apenas 37 dos 417 municípios cumprem a maioria das variáveis requeridas pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).
O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) é composto por 20 variáveis, divididas em três dimensões: I – Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias; II – Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.
Os resultados obtidos pelas avaliações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) são divididas em quatro resultados, em formatos de listas de A a D, sendo a primeira a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR. Confira a lista dos municípios baianos na Lista A:
Segundo dados atualizados na última quarta-feira (21), os percentuais dos municípios baianos estão abaixo da média nacional, onde 19,28% das mais de 5 mil cidades entraram na lista A, de alta Gestão de Riscos e Desastres (GRD). Nesta e nas demais listas, o indicador considera o perfil de risco e o porte do município.
No que diz respeito ao porte, o ICM divide os municípios em três segmentos, sendo “pequeno porte” para municípios com até 100 mil habitantes, e “médio” e “grande porte” para os acima de 100 mil habitantes. Já no perfil, são destacados os municípios Prioritários e Não Prioritários, sendo o primeiro grupo composto por aqueles “mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”.
OS PRIORITÁRIOS
Neste sentido, 144 municípios baianos entram na lista de municípios prioritários, ou seja, quase 34,53% do total. Essa lista foi oficialmente lançada pelo Governo Federal em 2022, junto com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde foram divulgados mapas de risco e cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, a execução de obras de prevenção, a instalação de equipamentos de monitoramento e alerta a desastres em todo o país.
Entre os 144 municípios baianos definidos na lista atual, apenas sete se enquadram na Lista A, de gestão Alta de riscos e desastres. São eles: Barra, Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Jacobina e Salvador. Todos estes municípios cumpriram entre 17 e 20 itens analisados pelo indicador da Defesa Civil Nacional. O índice de Alta gestão entre as cidades prioritárias baianas é de 4,8% também é menor que a média nacional. No país, 189 municípios entre os 2086 prioritários foram colocados na Lista A, com uma margem de 9,06% de aproveitamento.
Fonte: Mais Política