O Ministério da Educação (MEC) deve oficializar, em breve, um reajuste de apenas 0,37% no piso salarial dos professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais, o que representa um aumento de R$ 18,10 sobre o valor atual de R$ 4.867,77. A decisão, prevista até 31 de janeiro, é criticada por estar muito abaixo da inflação oficial, que deve fechar 2025 em 4,4% (IPCA), não garantindo reposição das perdas com o aumento do custo de vida.
O cálculo do piso é definido pela Lei do Magistério (2008), considerando dados como o crescimento do valor anual por aluno do Fundeb. Alterações feitas no fundo em 2020 e a redução do número de alunos têm pressionado para baixo o percentual de reajuste, gerando críticas de gestores e professores sobre a falta de previsibilidade.
Um grupo de trabalho, criado em 2023 e formado por representantes do MEC, Undime, Consed e CNTE, busca um novo método de cálculo, mas ainda não chegou a consenso. Uma das propostas mais aceitas seria combinar a média do Fundeb com a inflação pelo INPC, que deve fechar em 4,7% em 2025.
A CNTE defende um reajuste de 6,25%, que representaria aumento real de 1,85%, elevando o piso para R$ 5.172. Heleno Araújo, presidente da CNTE, criticou o valor proposto, afirmando que R$ 18,10 é “vergonhoso” e não valoriza os professores. Para ele, há falta de transparência por parte do Consed sobre o impacto das mudanças no orçamento estadual.
Gestores e deputados também alertam para os efeitos da atual fórmula. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, afirma que a lei atual prejudica principalmente os municípios mais pobres. Rafael Brito (MDB-AL), líder da bancada da Educação, defende que o novo cálculo deve valorizar a carreira docente e oferecer segurança financeira aos gestores, apontando a necessidade de ação rápida do governo.
O governo federal estuda um novo projeto de lei para ajustar o cálculo de forma definitiva, mas ainda mantém discussões para tentar alcançar consenso. Alternativamente, uma Medida Provisória poderia aumentar o reajuste, mas há preocupação com o impacto financeiro para estados e municípios.
Fonte:UOL