O mais recente ganhador de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná, um idoso de 75 anos, morreu há quase três meses. A informação foi confirmada por Marta Gambini, coordenadora do programa que devolve créditos para consumidores que pedem CPF na nota no estado.
De acordo com Gambini, por lei, o prêmio não pode ser redistribuído e vai ficar retido na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para caso a família recorra judicialmente, por exemplo.
O sorteio foi realizado na quinta-feira (11).
Segundo a coordenadora, o idoso tinha no cadastro o endereço de Maringá, no norte do Paraná, e vivia no bairro Zona 7.
“Chegando no prédio, o porteiro nos informou dizendo ‘o morador desse apartamento faleceu’. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável”, falou.
Conforme Gambini, esta foi a primeira vez em oito anos de sorteio que um contribuinte falecido é contemplado com o prêmio.
De acordo com a coordenação, o idoso faleceu em 26 de outubro de 2023 e foi sepultado em Maringá. Conforme o programa, ele concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes. O bilhete premiado foi 17604359.
“Em oito anos de programa Nota Paraná, realizando sorteios, não tínhamos nos deparados com uma situação como essa”, completou.
Segundo Gambini, as compras do contribuinte que contemplou o bilhete foram realizadas um mês antes da morte dele, em setembro de 2023.
Quem vai ficar com o R$ 1 milhão?
Conforme a coordenadora, a Lei Estadual n° 18.451/2015 estabelece que somente o titular do cadastro que adquiriu os bens e pediu CPF na nota pode retirar eventuais valores sorteados.
“Somente a pessoa natural que adquiriu a mercadoria fará jus aos créditos do Programa Nota Paraná. Como não é possível entregar ao titular do cadastro, esse prêmio não será liberado, não será entregue”, falou.
Ela explicou que a família do falecido pode recorrer à Justiça para tentar ficar com o prêmio.
“Vai depender dos familiares e o que eles vão entender neste caso”, completou.
Coordenadora do Nota Paraná explica quem tem direito de ficar com o prêmio.
Alteração no cadastro em caso de falecimento
Gambini alertou que em caso de falecimento do titular do cadastro, é orientado para que familiares notifiquem o programa, para exclusão dos dados nos sorteios.
“É justamente para não ocorrer uma situação lamentável como esta. Um milhão de reais muda a vida de uma pessoa, da família toda”, disse.
O Nota Paraná é um programa do governo estadual para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra.
Para participar, é necessário estar cadastrado. Para o procedimento, é necessário informar e-mail e dados pessoais básicos.
Conforme as regras do Nota Paraná, a cada R$ 200 em notas, é gerado um cupom automaticamente para o contribuinte participar dos sorteios.
No sorteio que contemplou o homem que morreu, também foi sorteado R$ 100 mil para um moradora de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O mesmo sorteio deu o prêmio R$ 50 mil para uma moradora de Campina da Lagoa, no centro-oeste do Paraná.
Fonte:g1