O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa terça-feira (9) que o Governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. A declaração foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir as ações do ministério para 2024.
O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Lula sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário. Nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa
CAMILO SANTANA
Ministro da Educação
Conforme o ministro, o ensino médio é a etapa onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano.
QUEM PODE PARA RECEBER A BOLSA NO ENSINO MÉDIO?
- Estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que sejam contemplados pelo Bolsa Família,
- Jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Governo Federal espera que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o País.
TIPOS DE AUXÍLIOS
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento.
O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
Fonte:Diário do Nordeste