Por que as prefeituras irão parar no dia 30 de agosto?
Essa dúvida tem pairado sobre a cabeça de algumas pessoas, por isso é tão importante entendermos sobre essa questão para nos integrarmos de tudo o que está acontecendo para propagarmos conhecimento e não desinformação.
Sabe-se que as prefeituras municipais recebem um repasse de verba da União para custear suas demandas, esse valor é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
Este repasse chama-se Fundo de Participação dos Municípios, ou apenas FPM. As prefeituras precisam desta verba para subsidiar seus projetos e quitar suas necessidades, ela é essencial para continuidade e bom funcionamento dos municípios, por isso sem ele é não há muito o que possa ser feito.
Como dito anteriormente o valor é determinado a divisão desses recursos é feita com base no “coeficiente” que considera a população de cada município e a renda per capita de cada estado.
Vemos que o tamanho do município e contingente populacional importa muito, na Bahia em cada 10 municípios 6 tem até 20 mil habitantes e não possui receita própria. Assim há uma dependência ainda maior do repasse, mas o mesmo vem sendo reduzido comparado aos anos anteriores e a inflação vem aumentando.
Desta maneira, as prefeituras baianas estarão paralisando neste dia 30 de agosto, demonstrando o estado de emergência que muitas se encontram. É uma maneira de alertar a população, o Congresso Nacional e o Governo Federal.
Para além disso, as prefeituras reivindicam a perde de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS (é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Foi também reduzida a alíquota patronal do INSS, que é 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas aos empregadores. Somando a isso houve o aumento do salário mínimo e estabelecimento de pisos salariais, o que é ótimo para os trabalhadores, mas as prefeitas estão enfrentando dificuldades nesta quitação.
Notamos que as prefeituras estão vivendo, de fato, um estado que urge por uma intervenção o mais rápido possível. Então hoje as portas das prefeituras municipais serão fechadas e apenas serviços de urgência e extrema necessidade serão acionados.