Mães solos, donas de casa, aguardam a liberação da Caixa para efetuar o saque da parcela de R$ 1.200, valor correspondente ao auxílio que será pago para estas.
Este auxílio foi inventado com base no auxílio emergencial, este que serviu para as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da COVID-19. Mas durante a pandemia o valor pago era de R$ 600,00, equivalente a metade do valor deste novo programa.
A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio Permanente para Mãe Solteira. Projeto este que chegou a ser enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, também na Câmara dos Deputados.
Caso aprovado pelos parlamentares, o PL deve seguir para a outra Casa parlamentar, onde será avaliado e votado pelos 81 senadores da República. Após o aval do Congresso, segue para a sanção presidencial.
Como se cadastrar para conseguir o auxílio?
•Ter idade mínima de 18 anos;
•Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
•Não receber seguro-desemprego;
•Não ter companheiro ou cônjuge;
Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
•Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
•Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
•Não possuir emprego com carteira de trabalho;
•Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
Quais outros grupos tem direito ao auxílio?
•Mulheres autônomas, registrados como microempreendedoras;
•Mulheres desempregadas.
Fontes: Tv Jornal/Tv Sertão Livre