O plenário da Câmara de Vereadores de Jacobina aprovou um novo Projeto de Lei 006/2023 na última quarta-feira, dia 22 de março. A votação se encerrou com 10 votos a favor e 5 contra, vale lembrar que dois vereadores estiveram ausentes, mas os votos destes não iriam interferir muito na votação.
O prefeito do município, Tiago Dias do PL, fez uma sanção para que fosse autorizada a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), com vigência de três anos.
A medida visa realizar a captação de investimentos mediante ao contrato com o Estado ou através da própria organização sem fins lucrativos contratada. Medida está que foi autorizada pelo poder legislativo, fazendo com que Jacobina possa estabelecer as diretrizes para que a concessionária realize a gestão hospitalar.
A Parceria Pública-Privada visa trazer uma melhor estruturação, melhoria no atendimento médico e serviços em geral, além de melhor atender todas as necessidades de saúde regional no HRVG.
Este modelo de cessão onerosa, já foi implementado em diversas instituições de saúde no Estado da Bahia, visto que, trata-se de uma iniciativa que já funciona com êxito no território baiano.
A Prefeitura municipal ainda precisa encaminhar alguns trâmites legais para que esta medida possa ser aplicada, esta também divulgará todas as informações necessárias para que a população usufrua do novo sistema.
Fonte: Jacobina Notícias/Tv Sertão Livre